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A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis se reuniu com o procurador Eliezer Lins Santana e cobrou mais uma vez o pagamento da insalubridade para os profissionais vinculados a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). Além dos diretores do Sindipol/ES, um Perito Criminal, um auxiliar de Perícia Médica e um Investigador de Polícia também participaram da reunião. O adicional de insalubridade também pode ser estendido para outros cargos da PC/ES.

Depois de muita cobrança do Sindipol/ES, a lei que estabelece o pagamento do adicional de insalubridade para os policiais civis que trabalham no Departamento Médico Legal DML) e nos Serviços Médico Legal (SML) do estado foi editada em outubro de 2017 e regulamentada em 2018. Porém, até hoje, o governo ainda não pagou o benefício para os policiais civis, mesmo o Sindicato entrando na justiça exigindo o pagamento.

Com a mudança de governo estadual após as eleições, o pagamento da insalubridade para os policiais civis está sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Espírito Santo, que questionou se o benefício já está incorporado ao salário dos policiais que recebem por subsidio. O Sindipol/ES reforça que os policiais civis capixabas nunca receberam insalubridade.

“Antes da edição dessa lei nós já havíamos proposto uma ação judicial cobrando o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais civis que trabalham no DML e nos SMLs. Agora, a PGE está aferindo se existe uma inconstitucionalidade, se o pagamento do adicional de insalubridade foi incorporado aos salários quando os policiais passaram a receber por subsídio. Temos a certeza de isso nunca existiu. Não existe rubrica de pagamento de insalubridade para os policiais”, explicou Rodrigo Nascimento, advogado do Sindipol/ES.

O Departamento Jurídico do Sindipol/ES acredita que os policiais terão uma definição sobre o pagamento da insalubridade até o final de agosto, mas a diretoria segue cobrando do governo, inclusive, com direito ao retroativo dos últimos cinco anos.

PAGAMENTO PODE SER ESTENDIDO PARA OUTROS POLICIAIS CIVIS CAPIXABAS

Nesse primeiro momento, seguindo o pedido do Sindipol/ES, o governo deve pagar o percentual de insalubridade apenas para os policiais que trabalham no Departamento Médico Legal de Vitória e nos Serviços Médico Legal do interior do estado. Porém, a proposta do Sindicato é que o pagamento também seja estendido a todos os policiais civis que tenha contato com “agentes insalubres”, como policiais que trabalham na Furtos e Roubos de veículos, que realizam exame de balística e que vão a locais de homicídio, por exemplo.

Para que o benefício seja concedido aos demais policiais civis é necessário comprovar o nível de insalubridade. Algo que, segundo o presidente do Sindipol/ES, já foi feito na Secretaria de Saúde do estado. Por isso, o Sindipol/ES terá que pagar um perito judicial.

“No caso dos profissionais que trabalham no DML e nos SMLs, um perito técnico também vai determinar o nível de insalubridade que os policiais estão expostos. O sindicato terá que pagar R$ 18 mil reais por esse trabalho que é muito importante para os nossos guerreiros. Nossa pretensão é estender esse pagamento aos demais policiais civis capixabas. Essa é a nossa meta. Depois que o pagamento for feito para os profissionais vinculados a SPTC, iremos batalhar para provar o nível de insalubridade de outros cargos”, finalizou Jorge Emílio Leal, presidente do Sindipol/ES.

Jorge Emílio Leal, presidente do Sindipol/ES
Jorge Emílio Leal, presidente do Sindipol/ES

JUNTOS SOMOS FORTES, UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS!!!