O Projeto de Lei nº 4643 que estabelece a data foi apresentado em 2001, mas foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e oficializado em 2003. O dia 5 de novembro exalta as qualidades e atribuições dos escrivães de Polícia. São eles que, por exemplo, fazem os autos de prisão, de apreensão, de restituição, de depósito e de acareação, e também participam de diligências externas, realizando prisões e intimações.
São apenas alguns exemplos de como os Escrivãs de Polícia acabam tendo uma visão geral das etapas da investigação.
“Parabenizamos, em especial, os escrivães do Espírito Santo. Sabemos da importância deles para o funcionamento da Polícia Civil e também sabemos que muitos não possuem condições mínimas de trabalho nas delegacias. Nossa luta é pela valorização, pelo reconhecimento e por estrutura para os policiais civis capixabas”, disse Aloísio Fajardo, presidente do Sindipol/ES.
Clóvis Guioto, vice-presidente do Sindipol/ES, também é vice-presidente da Associação dos Escrivães do Espírito Santo (Aepes).
“As justificativas do Projeto de Lei mostram as múltiplas funções dos escrivães de Polícia numa delegacia policial. O escrivão trabalha com fatos e relatos que têm origem nas ocorrências policiais, ou seja, em circunstâncias de grande tensão psicológica e, na maioria das vezes, de risco à vida também. Por isso, parabenizamos todos os escrivães pelo dia 5 de novembro”, finalizou Clóvis Guioto.
FORÇA, UNIÃO E LUTA